Processo 167072/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:45
Autuado em 05/04/2011 11:45
Oficio de encaminhamento 091/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 278/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   278/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   278/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 453671/20, de 17/07/20 - Protocolo: 453671/20
17/07/2020 15:21 do Protocolo 453663/20
17/10/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 703520/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703520/19
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1277/16 - GP
20/09/2012 11:18 Juntada de AR Oficio 1422/12 ODP-GP
15/06/2012 15:54 Cópia 76246/11 - vol. 3/3
15/06/2012 15:53 Cópia 76246/11 - vol. 2/3
15/06/2012 15:52 Cópia 76246/11 - vol/1/3
12/01/2012 10:20 AR de devolução dos autos físicos
08/12/2011 08:34 do Protocolo nº 70899-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1477/11-CC-PF
07/12/2011 10:54 Juntada de AR oficio 1477/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1277/ 2016   
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1477/ 2011 16/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2350/2012
01/08/2012 456 Acórdão de Parecer Prévio nº 278/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2757/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5768/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 21:11 DP  
20/07/2020 17:19 CMEX Informação nº 3825/2020 -
01/11/2019 13:12 DP  
18/10/2019 13:06 CMEX Informação nº 6497/2019 -
22/06/2016 17:33 DP  
22/06/2016 17:30 COEX  
21/06/2016 16:42 DP  
21/06/2016 12:23 COEX  
13/06/2016 16:14 DP Informação nº 11141/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1277/2016 -
24/05/2016 15:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 867/2016 -
27/09/2012 17:24 DP  
06/09/2012 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2350/2012 -
04/09/2012 14:21 DP Informação nº 7965/2012 -
04/09/2012 11:14 DGP  
31/08/2012 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1422/2012 -
28/08/2012 16:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 930/2012 -
19/07/2012 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2012 -
19/07/2012 14:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1025/2012 -
19/07/2012 14:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 278/2012 -
15/06/2012 16:07 GCAML  
15/06/2012 15:19 DP Informação nº 4637/2012 -
18/05/2012 09:42 GCAML  
16/02/2012 09:35 SMPjTC Parecer nº 2262/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva e recomendações. Parecer Ministerial corroborativo
01/11/2011 09:06 DCM Instrução nº 300/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
01/11/2011 09:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1477/2011 -
28/10/2011 11:13 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 577/2011 -
28/10/2011 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2757/2011 -
31/05/2011 17:20 DCM Instrução nº 2498/2011 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5768/2011 -

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